AT – Autoridade Tributária
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República Checa
República da Coréia
República da Moldávia
República Democrática do Congo
República Democrática Popular do Laos Alpha2=LA Alpha3=LAO
República Dominicana
República Islâmica do Irão
República Popular Democrática da Coreia Alpha2=KP Alpha3=PRK
República Unida da Tanzânia
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Ruanda
Saara Ocidental
Saint Barthélemy
Saint Martin
Saint Pierre and Miquelon
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San Marino
Santa Helena
Santa Lúcia
Santa Sé (estado da cidade do Vaticano) Alpha2=VA Alpha3=VAT
São Cristóvão e Nevis
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
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Território palestino ocupado
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Timor-Leste
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Tokelau
Tonga
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Uruguai
Uzbequistão
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Wallis e Futuna
Zâmbia
Zimbabwe
Capítulo
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1 - animais vivos
10 - Cereais
11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina, glúten de trigo
12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais;palhas e ferragens
13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14 - Matérias para entrançar e outros de origem vegetal, não especificados nem nem compreendidos em outros Capítulos
15 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
16 - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17 - Açúcares e podutos de confeitaria
18 - Cacau e suas preparações
19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
2 - Carnes e miudezas, comestíveis
20 - Preparações de produtos de frutas ou de outras parte de plantas
21 - Preparações alimentícias diversas
22 - Bebidas, líquidos alcoolicos e vinagres
23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24 - Tabacos e seus sucedâneos manufaturados
25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26 - Minérios, escórias e cinzas
27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
29 - Produtos químicos orgânicos
3 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
30 - Produtos farmacêuticos
31 - Adubos (fertilizantes)
32 - Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seu derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador prparados e preparações cosméticas
34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas
35 - Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37 - Produtos para fotografia e cinematografia
38 - Produtos diversos das indústrias químicas
39 - Plástico e suas obras
4 - Leite e lacticícios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
40 - Borracha e suas obras
41 - Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
43 - Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo artificiais
44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45 - Cortiça e suas obras
46 - Obras de espataria ou de cestaria
47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
5 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
50 - Seda
51 - Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
52 - Algodão
53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificias
55 - Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
56 - Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
57 - Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
6 - Plantas vivas e produtos da floricultura
60 - Tecidos de malha
61 - Vestuário e seus acessórios, de malha
62 - Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
63 - Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos
64 - Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
65 - Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, Bengalas-assentos, chicotes pingalins e suas partes
67 - Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69 - Produtos cerâmicos
7 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
70 - Vidro e suas obras
71 - Pérolas naturais, pedras preciosas ou semi-preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias, moedas
72 - Ferro fundido, ferro e aço
73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74 - Cobre e suas obras
75 - Níquel e suas obras
76 - Alumínio e suas obras
77 - Reservado para uma eventual utilização futura do Sistema Harmonizado
78 - Chumbo e suas obras
79 - Zinco e suas obras
8 - Frutas; cascas de citrinos e de melões
80 - Estanho e suas obras
81 - Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
82 - Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83 - Obras diversas de metais comuns
84 - Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85 - Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87 - Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89 - Embarcações e estruturas flutuantes
9 - Café, chá, mate e especiarias
90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia o cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
91 - Artigos de relojoaria
92 - Instrumentos musicais, suas prtes e acessórios
93 - Armas e munições; suas partes e acessórios
94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construçõe
95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
96 - Obras diversas
97 - Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
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Reprodutores de raça pura ……………………………
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Outros ……………………………………………
0201.10.00
Carcaças e meiascarcaças …………………………………
0202.10.00
Carcaças e meiascarcaças …………………………………
1701.11.00
De cana Nota: Sujeito a sobretaxa variável …………………………
1701.12.00
De beterraba Nota: Sujeito a sobretaxa variável ………………………
0104.10.10
Reprodutores de raça pura
0104.10.90
Outros
0104.20.10
Reprodutores de raça pura
0104.20.90
Outros